Processo 290503/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/06/2006 10:21
Autuado em 23/06/2006 10:21
Apensado ao Processo 392709/07 em 03/08/2007 14:31
Oficio de encaminhamento 006/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 849/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2007 Acórdão   849/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2007 Acórdão   849/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
Interessado SAMUEL GOLDENBERG

Juntadas
DataDescrição
10/07/2007 14:46 do Protocolo nº 350135/07, referente a solicitação de cópias dos autos.
01/12/2006 14:11 do Protocolo nº 588995/06
17/07/2006 16:03 Aos 17 dias do mês de agosto nesta DP, junto nesta processo o Protocolo nº 326788/06, referente ao ofício 175/DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 2988/2007
13/07/2007 107 Acórdão nº 849/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2007 13:52 DP  
03/08/2007 11:43 DP  
01/08/2007 09:27 GCAML  
04/07/2007 12:06 S2C  
21/06/2007 15:06 DG  
17/04/2007 08:59 GCAML  
09/04/2007 08:28 SMPjTC Parecer nº 5630/2007 - desaprovação
12/02/2007 14:06 DAT Instrução nº 1588/2007 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das Contas.
12/02/2007 11:50 DP  
20/12/2006 15:01 GCAML  
31/10/2006 08:57 DAT Instrução nº 10258/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/09/2006 15:58 GCAML  
17/07/2006 17:26 DAT Instrução nº 8129/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
13/07/2006 17:51 DP  
13/07/2006 14:52 GP  
29/06/2006 09:25 DP  
23/06/2006 15:18 DAT  
23/06/2006 10:21 DP  

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